Introdução
Estes Termos e Condições devem gerenciar o uso de nosso site, https://eba-ensinosbiblicos.com.br. Estes Termos serão aplicados integralmente e afetarão o uso deste site. Ao usar este site, você concorda em aceitar todos os termos e condições aqui escritos. Você não deve usar este site se discordar de qualquer um dos termos e condições padrão do site.
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Direito de propriedade intelectual
De acordo com estes Termos, o EBA ou seus licenciados possuem todos os direitos de propriedade intelectual e materiais contidos neste site.
Você recebe uma licença limitada apenas para fins de visualização do material contido neste site.
Restrições
É proibido as seguintes ações:
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Coleção Rotina com Deus
A coleção só pode ser adquirida pelo site. Você receberá a caixinha com o tema do mês vigente mensalmente, durante o período selecionado, não podendo mudar a ordem, data ou forma de envio.
Produtos EBA
É de sua exclusiva responsabilidade guardar o e-mail identificador da compra, bem como prestar informações verdadeiras no ato da compra do produto, devendo, assim como declara e garante no momento da compra, possuir capacidade jurídica para tal.
Os produtos EBA e todo conteúdo visualizado por intermédio deste destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial.
Valores e prazos
A cobrança é única para os produtos EBA, seja coleção ou produto avulso, via PIX ou cartão de crédito. Ao realizar sua compra no site EBA e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza o EBA a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado.
Caso o pagamento seja feito através de cartão de crédito, será cobrada no início do período pago e a cada período que seguir (mês caso parcelado) . O EBA automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada mês escolhido correspondente as parcelas.
Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de envio já que o EBA reserva para si o direito de tentar cobrar automaticamente o montante pendente.
O EBA reserva o direito de alterar o ciclo de envio do produto, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da parcela no mês do pagamento.
Frete
O frete é pago pelo cliente EBA. O cliente EBA está ciente de que poderá haver diferença para mais ou para menos no valor cobrado, por ocasião de políticas de envio por parte da transportadora.
É reservado ao EBA o direito de isentar a cobrança em cidades/regiões e produtos específicos, por meio de campanhas promocionais.
Cancelamentos
Instruções para o cancelamento do pedido:
Entrar em contato através do email: contato@eba-ensinosbiblicos.com.br
Descriminar no assunto do email: CANCELAMENTO
Informar no campo do email os dados cadastrados e solicitar o cancelamento da compra.
Se comprar a Coleção Rotina com Deus (entrega durante 5 meses), o usuário poderá cancelá-la a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente e pelas caixas já enviadas.
Considerações Gerais
Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para comprar no site do EBA. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
Alterações aos Termos de uso. O EBA poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade.
O EBA poderá encerrar ou restringir o envio das caixinhas sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento o EBA, suas subsidiárias, afiliadas ou seus acionistas, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação a você por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.
Nenhuma disposição nesses termos deverá afetar qualquer direito legal que lhe assista. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
O EBA terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós (“Feedback”), incluindo respostas a questionários, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento dos produtos EBA. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer “direitos morais” ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.
Preferências de comunicação. Ao utilizar o site do EBA, você consente receber comunicados por meios eletrônicos do EBA relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com o EBA. Você concorda que quaisquer avisos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo EBA para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações do EBA, como emails informativos sobre novos produtos, material gratuito, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais do EBA, entre em contato com contato@eba-ensinosbiblicos.com.br
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Foro
As Partes elegem o foro da cidade de São Paulo – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Ao comprar no site do EBA, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso.